Política de Privacidade

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 São João de Deus (APEE) é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com as nossas atividades, desde o momento da sua inscrição.

Considerando que a proteção dos dados pessoais relativamente ao seu tratamento é um direito fundamental, a APEE assegura o respeito pela sua privacidade, garantindo que todos os procedimentos se realizam em segurança e respeitam a proteção dos direitos dos seus titulares.

1. Que dados pessoais recolhemos?

A presente Política de Privacidade pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das atividades promovidas pela APEE.

São recolhidos os seguintes dados da criança: nome, número de contribuinte, data de nascimento e  problemas de saúde relevantes. São recolhidos os seguintes dados dos pais e encarregados de educação: nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

2. Para que finalidades são estes dados recolhidos?

O registo de dados na APEE é obrigatório para todos os alunos que queiram participar em qualquer atividade da APEE no decorrer do ano letivo em curso.

Os dados recolhidos identificam-no como associado da APEE e permitem-nos mantê-lo informado sobre as nossas atividades, participar em todas as atividades promovidas pela APEE, e emitir os respetivos recibos dos pagamentos efetuados. Os dados de saúde devem ser registados apenas caso haja necessidade de precauções especiais durante as atividades em que as crianças estão sob a responsabilidade da APEE.

3. Partilha de informação com outras entidades

A APEE não partilha os seus dados com outras entidades. A partilha de dados com terceiros depende de consentimento prévio do seu titular.

4. Durante quanto tempo mantemos os seus dados?

Os dados recolhidos são mantidos na medida do estritamente necessário até ao final das atividades do ano letivo em que foi efetuado o registo.

5. Quais os direitos dos titulares dos dados

A APEE assegura-lhe, nos termos da lei, o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados. Para o seu exercício, poderá contactar-nos através do email geral@apeesjd.pt ou através do formulário de contacto da nossa página.

Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou de outra autoridade de controlo a quem venha a ser atribuída esta competência, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.

Relembramos que estamos sempre disponíveis para si e para dar resposta a qualquer questão que surja sobre este tema.